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Jair Bolsonaro sanciona Orçamento com 48.224 vagas para Concursos em 2019 16/01/2019

O presidente Jair Bolsonoro sancionou nesta quarta-feira, dia 16, o Orçamento Federal de 2019 com a previsão de 48.224 vagas para concursos públicos, sendo 4.851 para criação e 43.373 para provimento.

Esse número pode resultar em novos concursos em 2019. A Lei 13.808, que trata do Orçamento, prevê R$ 3,3 trilhões de gastos.

Orçamento está distribuído entre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Para o Legislativo, destaque-se a Câmara dos Deputados, com 324 vagas, sendo 127 para criação e 197 para provimento. Já para o Senado Federal, serão 40 provimentos e para o Tribunal de Contas da União, com 20.

Para o Judiciário estão previstos 2.973 vagas, com 1.047 para criação e 1.926 para provimentos. Esse número divide-se entre Supremo Tribunal Federal (STF), com 38 vagas e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com 50 vagas.

Há ainda as justiças Federal (TRFs), com 925 vagas (sendo 625 para criação e 300 provimentos); Militar (STM), com 30 vagas; Eleitoral (TSE e TREs), com 1.240 (sendo 370 para criação e 870 para provimento); e a do Trabalho (TST e TRT), com 684 (sendo 52 para criação e 632 para provimento). Há também seis vagas previstas no Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

O poder Executivo traz o maior quantitativo de vagas. Estão previsto no orçamento 42.818 cargos, sendo 2.095 para criação e 40.723 para provimento. Destes, 11.493 são para os cargos e funções vagos sem especificações de órgãos, podendo ser distribuídos conforme novas autorizações para o concursos. Entre os mais aguardados estão o concurso IBGE, INSS e DEPEN.

Destas, a maioria é para o banco de professores equivalentes e técnicos administrativos em educação, de institutos e universidades, com 22.559 cargos para provimento. A lista também contempla o Ministério Público da União (MPU), com dez vagas para provimento, e Conselho Nacional do MPU, com duas vagas. A Defensoria Pública da União (DPU) tem 2.032 vagas, sendo 1.582 para criação e 455 para provimento.

Resumindo, a distribuição das 48.224 vagas para Concursos 2019 será:

PODER LEGISLATIVO

Câmara dos Deputados: 342 vagas, sendo 127 para criação e 197 para provimento

Senado Federal: 40 vagas para provimento

Tribunal de Contas da União (TCU): 20 vagas para provimento

PODER JUDICIÁRIO

Supremo Tribunal Federal (STF): 38 vagas para provimento

Supremo Tribunal de Justiça (STJ): 50 vagas para provimento

Justiça Federal (TRFs): 925 vagas, sendo 625 para criação e 300 para provimento

Justiça Militar (STM): 30 vagas para provimento

Justiça Eleitoral (TSE e TREs): 1.240 vagas, sendo 370 para criação e 870 para provimento

Justiça do Trabalho (TST e TRT): 684 vagas, sendo 52 para criação e 632 para provimento

Conselho Nacional da Justiça (CNJ): Seis vagas para provimento

PODER EXECUTIVO: 42.818, sendo 2.095 para criação e 40.723 para provimento

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU):  Dez para provimento

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO: Duas para provimento

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU): 2.032, sendo 1.582 para criação e 455 para provimento

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