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Depen: pedido de concurso tem novos avanços 20/12/2018

O pedido de abertura de 1.580 vagas no Departamento Penitenciário Nacional (Depen) voltou a ter novos avanços no Ministério Planejamento, onde é analisado para possível aprovação. As novas movimentações representam um os fatores que elevam as expectativas em torno da autorização para a realização do concurso.

As novas movimentações no pedido de criação de vagas do Depen foram registradas nos dia 3 e 4 de dezembro, quando a solicitação chegou à Divisão de Provimento e Vacância.

Anteriormente, o pedido já havia registrado um avanço no dia 26 de novembro, passando pelo setor de Divisão de Concursos Públicos. O Departamento Penitenciário Nacional tem diferentes solicitações em análise pelo Planejamento.

Uma delas denominada como concurso público de provas e títulos/edital, a que teve os respectivos andamentos citados. Outra com autorização de provimentos de cargos, que registrou sua última movimentação no fim de março.

Mais uma denominada Cargos e Carreiras - autorização de provimento de cargos, que não tem avanços também desde março, e por fim uma como nomeação de candidatos aprovados em concurso público. Este último teve 18 avanços em novembro.

Atualmente, o processo de autorização é realizado pelo Ministério do Planejamento, mas Poderá mudar em 2019. Isto porque a pasta deverá ser integrada ao Ministério da Economia.

O pedido traz a criação de 1.580 vagas para o Depen

A solicitação para a criação de 1.580 vagas, a serem preenchidas por um novo concurso Depen, deverá ser a principal destas. Deste total cerca de 1.440 serão para o cargo de agente penitenciário.

Além disso, enquanto a medida provisória (MP) que muda a escolaridade não for aprovada, a exigência para a carreira continua sendo o nível médio. Também há a exigência da função ter Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior. Porém a MP que criará os novos cargos, prevê a alteração da exigência de escolaridade, de nível médio para superior em qualquer área de formação.

As demais oportunidades estão divididas entre:

  • 36 vagas para técnico federal de apoio à execução penal, de nível médio/técnico; e,
  • 104 de especialista federal em assistência.

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